sábado, 9 de novembro de 2013

PARA ONDE ESTÃO LEVANDO A PERIMETRAL?

Fui contra o demolição da perimetral, não sei no exato momento o valor  de quanto custaria para construir uma perimetral mas sei que ela estava no momento de sua demolição em perfeito estado de conservação e que duraria muito e muitos anos agora como nós estamos em uma democracia falsa não nos  falam para onde estão levando a perimetral;  A sua destruição custará ao povo carioca muito caro, pois se hoje fosse construìda uma perimetral quanto custaria? Somando o preço da construção hoje em 2013 e o preço da demolição que eles estão fazendo dará o resultado  monetariamente que a população Carioca perde. Pois é uma demolição de algo que estava sendo útil a população Carioca  e para construir o que eles querem quanto custará você sabe? Você se considera um cidadão carioca? Então porque não é ouvido a sua opinião sobre isso?  Eles se acham os espertos fazem o que querem do jeito que querem não dão satisfação a ninguém pois para fazerem algo em uma democracia que envolva muito dinheiro  deveria ser mostrado a sociedade o bem que isso lhes traria e se ela a sociedade concorda-se então sim seria feito com  número  da aprovação da  população carioca.





segunda-feira, 4 de novembro de 2013

A MUDANÇA ESTÁ EM VOCÊ AGIR


QUERENDO EU CONTRIBUIR MAIS PARA O MEU PAÍS; VENDO QUE ELE SE ENCONTRA ENTRE OS MAIORES PAÍSES CORRUPTOS DO MUNDO E A DESORDEM EM  HOSPITAIS PÚBLICOS, COLÉGIOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, SEGURANÇA É GRANDE; E PEQUENA É A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DE GOVERNO CONVOCO VOCÊ A SE UNIR AO MOVIMENTO PARTICIPA POVO.
 ENVIE: PARA O E-MAIL nezo.matias@yahoo.com.br ou nezo.matias@gmail.com,  FILMES, FOTOS, MENSAGENS DO SEU PROBLEMA DIZENDO TAMBÉM A SUA REGIÃO DO RJ  QUE SERÁ POSTO NO BLOG E JUNTOS BUSCAREMOS SOLUÇÕES.

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NEZO.MATIAS@GMAIL.COM 
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HÁ FALTA DE INFORMAÇÃO TAMBÉM É ATO DE CORRUPÇÃO!

Hide details for Texto da Lei   [ Em Vigor ]Texto da Lei [ Em Vigor ]

LEI Nº 2541, DE 24 DE ABRIL DE 1996.


DISPÕE SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À INFORMAÇÕES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, em exercício,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Será permitido a todos os cidadãos o acesso, via computador, a todas as informações referentes aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado, tais como: orçamento, compras, salários, quantidade de funcionários, nomeações e contratações de funcionários, indicações e moções legislativas, pauta das sessões legislativas, comparecimento dos deputados às sessões, Projetos de Lei, Leis, arrecadação e utilização dos impostos, decisões judiciais, e outras atividades inerentes à atuação desses Poderes.

Parágrafo único - É defeso o acesso relativo a nomes de réus, acusados ou requeridos, respeitadas as atribuições e competências definidas em Lei, da permissão a que se refere o "Caput" do artigo.

Art. 2º - Esse acesso será possível através do uso de computadores ou terminais instalados em órgãos públicos ou de máquinas particulares, que disponham de "modem" (equipamento que permite a comunicação entre computadores, via linha telefônica).

Art. 3º - Caberá aos responsáveis pela administração de cada um dos Órgãos integrantes desses Poderes adotar as providências necessárias para viabilizar o acesso a essas informações em um prazo máximo de 12 (doze) meses, a partir da publicação desta Lei, revogadas as disposições em contrário.

Parágrafo único - De forma a viabilizar plenamente o papel de legislador e fiscalizador do Poder Legislativo, definido pela Constituição Estadual, caberá à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa adotar as providências no sentido de instalar equipamentos nos gabinetes dos Deputados e no saguão da Assembléia que permitam a todos o acesso às informações gerais sobre a Assembléia Legislativa e os Poderes Executivo e Judiciário, num prazo de 6 (seis) meses.

Rio de Janeiro, 24 de abril de 1996.

LUIZ PAULO CORRÊA DA ROCHA
Governador do Estado em exercício
 
 
 

Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011

Lei de Acesso à Informação, LAI

EMENTA: Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 18/11/2011, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 18/11/2011, Página 6 (Veto)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 523 de 2.011.
  • Art. 19, "caput" e § 1º
  • Art. 35, "caput"
 
 
 
 
  



sábado, 19 de outubro de 2013

INCOMPETÊNCIA OU CONIVÊNCIA DOS ORGÃOS PÚBLICOS DO BRASIL NO COMBATE A CORRUPÇÃO?


 VEJAMOS UMA RETROSPECTIVA DA CORRUPÇÃO NO BRASIL E AS PUNIÇÕES PARA OS CORRUPTOS:
  1. AS PUNIÇÕES FOI DO TAMANHO DO AGRAVO?
  2. ONDE FOI PARAR O DINHEIRO PÚBLICO?
  3.  E COMO OS CORRUPTOS SE ENCONTRAM NO EXATO MOMENTO?
 A APRESENTAÇÃO DO COMBATE A CORRUPÇÃO QUE OS "ESPERTOS" APRESENTAM AO POVO BRASILEIRO NADA MAIS É QUE UMA BOFETADA A  NAÇÃO BRASILEIRA E AS NAÇÕES DO MUNDO TODO; NÃO PASSANDO DE UMA HIPÓCRISIA BARATA.www.oesterj.blogspot.com.br